Termos de Uso

TERMOS DE USO

Última atualização: 01 de janeiro de 2021

Seja muito bem-vindo(a)!

Obrigado por utilizar o EU VIRTUAL!

Esta aplicação e seu conteúdo (“EU VIRTUAL”) são controlados e operados pelo próprio EU VIRTUAL. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), o EU VIRTUAL indica o Sr. Anderson Rodrigo Rodrigues Alves, desenvolvedor de site, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: dados@euvirtual.com.br.

Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para utilização do EU VIRTUAL (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O EU VIRTUAL, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO EU VIRTUAL OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O EU VIRTUAL. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o EU VIRTUAL, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail euvirtual@euvirtual.com.br.

1. O QUE É O EU VIRTUAL?

1.1. Serviços. O EU VIRTUAL é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: compartilhamento de textos, fotos, imagens, músicas e vídeos pessoais; compartilhamento de localização; compartilhamento de gifs, gifts, cards e vagas de emprego; oferece planos de uso gratuito (por padrão) e pago (para aqueles que se interessam ou necessitam de mais espaço e funções); oferece a possibilidade de os usuários negociarem entre si através de loja virtual própria.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o EU VIRTUAL poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O EU VIRTUAL?

2.1. Acesso. Para acessar o EU VIRTUAL e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no EU VIRTUAL, acesse a nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de utilização. Para utilizar o EU VIRTUAL, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o EU VIRTUAL desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com esses Termos de Uso, feito através da seleção da caixa “Eu concordo com os Termos de Uso” disponibilizada ao final da página de cadastro.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o EU VIRTUAL detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que manterá o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no EU VIRTUAL seja usada por outras pessoas. Dessa forma, usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O EU VIRTUAL E O USUÁRIO

3.1. Relação contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são de propriedade do EU VIRTUAL. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário gozo das funcionalidades do sistema, EU VIRTUAL está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo EU VIRTUAL estando sujeito às regras descritas nestes Termos de Uso.

3.2. Compra de produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do EU VIRTUAL, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro e fora da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nestes Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e ainda, se houver, as Especificações de Segurança de tal terceiro.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós do EU VIRTUAL fornecemos a assinatura de planos de serviços da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de subscrição. A subscrição ao plano pago requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você pagará hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: dia 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso a data existe no mês em questão (por exemplo: dias 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3. Cancelamento da subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pago pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao EU VIRTUAL de realizar a devolução do pagamento do mês no qual usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.4. Trânsito entre planos. Nós, do EU VIRTUAL, sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidos por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso as facilidades oferecidas anteriormente.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EU VIRTUAL SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos direitos. Todos os direitos relativos ao EU VIRTUAL e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do EU VIRTUAL, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo EU VIRTUAL (“Conteúdo do EU VIRTUAL”). O Conteúdo do EU VIRTUAL é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do EU VIRTUAL, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do EU VIRTUAL. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do EU VIRTUAL será considerado como violação dos direitos autorais de propriedade intelectual do EU VIRTUAL.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARE E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade intelectual. Para nós, do EU VIRTUAL, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o EU VIRTUAL garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, sobre marcas e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do EU VIRTUAL.

6.2. Não-aquisição de direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do EU VIRTUAL, exceto, quando houver outorga expressa nestes Termos de Uso.

6.3. Download de conteúdo. É proibido que o usuário faça download do nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em bancos de dados para oferecer para terceiros que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Violação de direito autoral. Alegações de violação de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no EU VIRTUAL devem ser encaminhadas por meio do e-mail euvirtual@euvirtual.com.br.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO EU VIRTUAL

8.1. Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do EU VIRTUAL e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicada ao EU VIRTUAL.

8.2. Responsabilização por eventuais danos. O EU VIRTUAL, seu o controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o EU VIRTUAL.

8.3. Não-responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O EU VIRTUAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO EU VIRTUAL, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O EU VIRTUAL E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO EU VIRTUAL NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO EU VIRTUAL. O EU VIRTUAL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Perdas de lucros. Quando permitido por lei, o EU VIRTUAL e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links externos. É possível que o EU VIRTUAL quem possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, o que o EU VIRTUAL endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O EU VIRTUAL recomenda que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.7. Exclusão de responsabilidade. O EU VIRTUAL facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que o EU VIRTUAL endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nessas situações, o EU VIRTUAL atua como mero facilitador da transação entre você e tais terceiros, de modo que o EU VIRTUAL não é fornecedor de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. O EU VIRTUAL não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade de o usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

9. COMO O EU VIRTUAL LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. Criação de conteúdo. O EU VIRTUAL poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. Conteúdos proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do EU VIRTUAL a seu critério exclusivo, inclusive, o uso de informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (por exemplo: direito de autor, marcas, entre outros), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do EU VIRTUAL.

9.3. Titularidade do conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o EU VIRTUAL, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados de acesso e a sua senha são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

9.4. Exclusão do conteúdo. O EU VIRTUAL poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do EU VIRTUAL, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o EU VIRTUAL estará sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer momento, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do EU VIRTUAL. Se de qualquer maneira você utilizar o EU VIRTUAL mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as notificações.

10.2. Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo EU VIRTUAL e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail euvirtual@euvirtual.com.br.